Processo 579885/11
Assunto CONFLITO DE COMPETÊNCIA
Protocolado em 30/09/2011 15:34
Autuado em 30/09/2011 15:34
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 520/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2013 Acórdão   520/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
07/03/2013 Acórdão   520/ 2013 Outros IVAN LELIS BONILHA
05/07/2012   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/10/2016 11:43 Termo de Entrega em Mãos 514/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 545/2014
22/03/2013 604 Acórdão nº 520/2013
01/03/2013 589 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 07/03/2013
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 988/2012
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 827/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 28/2012
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18001/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2014 18:43 DP  
19/02/2014 16:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 545/2014 -
19/02/2014 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1126/2014 -
11/02/2014 18:27 GCILB  
13/06/2013 11:21 DJB Informação nº 21/2014 -
12/06/2013 12:18 STP  
20/05/2013 16:46 DJB  
18/05/2013 11:19 STP  
01/04/2013 14:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1666/2013 -
08/03/2013 17:49 STP Certidão de Publicação DETC nº 190/2013 -
15/01/2013 08:19 GCILB  
09/10/2012 16:22 SMPjTC Parecer nº 17667/2012 - Pela validade do artigo 8º da Resolução 24/2010, decidindo-se o conflito com a atribuição da relatoria dos autos 660069/10 ao suscitante, Auditor Claudio Augusto Canha . Parecer ministerial pela validade do artigo 8º da Resolução 24/2010, decidindo-se o conflito com a atribuição da relatoria dos autos 660069/10 ao suscitante, Auditor Claudio Augusto Canha
03/10/2012 13:05 GCILB  
07/08/2012 14:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2919/2012 -
03/08/2012 08:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 988/2012 -
09/07/2012 18:40 SMPjTC Parecer nº 10825/2012 - Ao relator. EMENTA. Conflito negativo de competência. § 4.º do artigo 346-A do RITCE-PR. Ao nobre Relator para apreciação.
06/07/2012 10:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 827/2012 -
05/07/2012 17:26 STP Certidão de Sessão nº 312/2012 -
28/05/2012 12:52 GCILB  
25/01/2012 13:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1061/2012 -
02/12/2011 18:13 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 10/2012 -
02/12/2011 18:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 28/2012 -
01/12/2011 15:13 DP Informação nº 6486/2011 -
01/12/2011 15:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18001/2011 -
18/11/2011 17:21 GP Despacho Processual Diverso nº 3146/2011 -
17/11/2011 14:22 STP Certidão de Sessão nº 391/2011 -
30/09/2011 15:50 GP Despacho Processual Diverso nº 3112/2011 -
30/09/2011 15:34 DP  

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